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DESPACHO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 91.204 de 12 de Abril de 1997

TERMO COOPERACAO 5/97, ENTRE SAR E MASTER CARD INTERNACIONAL PAISAGISMO E MANUTENCAO, CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.204 de 12 de Abril de 1997

AUTORIZA PRORROGACAO DE CONTRATO DE PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO MEDIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 9 de 11 de Abril de 1997

Permite o trânsito de ônibus na Avenida Paulista, em trecho devidamente sinalizado aos veiculos que operam as linhas oficiais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 5 de 12 de Abril de 1997

CRIA A TV CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO; INSTITUI SERVICO DE TV LEGISLATIVA
  • Situação

    ALTERADO
    • A 757/02(CAMARA)-CRIA O CONSELHO DA TV SAO PAULO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 5 de 12 de Abril de 1997

UNIDADES DEVERAO JUNTAR PROCESSO, SOLICITACAO CONVENIO, DECLARACAO ENTIDADE, QUANTO ISENCAO/NAO ISENSAO CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA-ATIVIDADES ATENDIMENTO A INFANCIA, CENTRO DE JUVENTUDE E GUARDA MIRIM METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 4 de 12 de Abril de 1997

EXTINGUE 600 TERRENOS, DA QUADRA 1 A 20 DO CEMITERIO DO BRAS, PERMITE TRANSLADO DE DESPOJOS PARA SEPULTAMENTO DA MESMA NECROPOLE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 4 de 12 de Abril de 1997

INSTIUI A ASSESSORIA POLICIAL CIVIL NA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 33 de 12 de Abril de 1997

ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 23/97-REVISAO DO DECRETO 35912/96-REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 289 de 12 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE AQUISICAO E LOTEAMENTO DE AREAS PARA SEREM VENDIDAS A POPULACAO CARENTE, PARA CONSTRUCAO DA CASA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO.1148/97(1110,P.46)-COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO;POLITICA URBANA;SAUDE;FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 288 de 12 de Abril de 1997

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CAES E GATOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado