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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 284 de 11 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.(OSVALDO E NEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 311/97(1505,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 283 de 11 de Abril de 1997

OBRIGA TODOS OS DISTRIBUIDORES DE FOLHETOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A EFETUAREM O RECOLHIMENTO DESSES IMPRESSOS ATI RADOS NUM RAIO DE 100(CEM) METROS DO PONTO DE DISTRIBUICAO,E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1314/97(1911,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 27 de 11 de Abril de 1997

ALTERA COMISSAO PROVISORIA DE RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVICOS NO PARQUE BURLE MARX.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 21 de 11 de Abril de 1997

INSTITUI PROGRAMA ESPORTE E SAUDE, PARA COORDENAR/ESTIMULAR CRIACAO/DISSEMINACAO CURSOS, PALESTRAS NA AREA DE SAUDE ESPORTIVA.
  • Situação

    Não informado
    • P 23/98(SEME)-ATRIBUI AO PROGRAMA ESPORTE E SAUDE ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.888 de 11 de Abril de 1997

CONSTITUI COMISSAO CONJUNTA SUPEME/GCM PARA REGULAMENTAR A LEI 12285/96-OBRIGA PERMANENCIA DE POLICIAIS NAS ESCOLAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PE Nº 1 de 11 de Abril de 1997

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVICOS, NO AMBITO DA AR/PENHA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.803 de 9 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.802 de 9 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.801 de 9 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.426,20, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.800 de 9 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.115.902,92, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado