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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 268 de 10 de Abril de 1997

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A TACA SAO PAULO DE FUTEBOL VARZEANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(010498,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1530/97(120298,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 45/98(1202,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 977/97(120298,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1079/97(120298,P.45)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 267 de 10 de Abril de 1997

ALTERA A REDACAO DO INCISO 2. DO ARTIGO 7. DA LEI 11315, DE 21/12/92, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE - C.M.P.D.(IVO MORGANTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 533/97(1306,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 718/97(0808,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM(080897,P.44)-SUBSTITUTIVO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 184 de 10 de Abril de 1997

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DA CAMARA MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES - CMAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 220/97(SGM)-MANTEM REPRESENTANTE DA CAMARA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.850 de 10 de Abril de 1997

CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO DE EDUCACAO A RELIGIOSIDADE PARA PROJETO INTEGRADO ENSINO RELIGIOSO - ESCOLA - COMUNIDADE.
  • Situação

    ALTERADO

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.904 de 9 de Abril de 1997

CONTRATACAO DE PROFESSORES PARA REGENCIA DE CLASSES DE DEFICENTES AUDITIVOSPROPOE ESTUDO PARA RESTABELECER CARGOS EXTINTOS P/LEI 11229/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 646 de 9 de Abril de 1997

REORGANIZACAO DA ESTRUTURA DO GABINETE DE SMS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 567 de 9 de Abril de 1997

ACOMODA OS CARGOS DE ADMINISTRADOR, CONTADOR E ASSISTENTE SOCIAL, DO QUADRODE CARGOS DO IPREM, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 50 de 9 de Abril de 1997

CONSTITUI COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR PARA APURAR IRREGULARIDADES NOTICIADAS NO OFICIO 157/96 DO SETOR DE EXECUCOES FISCAIS DA FAZENDA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 50 de 9 de Abril de 1997

SUBORDINA A COORDENADORIA DE LOCACOES E A COMISSAO DE AVALIACAO DE IMOVEIS A ASSESSORIA JURIDICA, COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 49 de 9 de Abril de 1997

DESIGNA SUPLENTE PARA A SECRETARIA DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado