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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 249 de 4 de Abril de 1997

CRIA O PROGRAMA PRO-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS,PARQUES,PRA-CAS,JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PUBLICOS,DESTINADO A FORMACAO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOSNEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 310/97(1505,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1628/97(2012,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 114/98(1902,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 248 de 4 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE AREAS VERDES E/OU A CONSTITUICAO DE AREA ARBORIZADA NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROJETO CINGAPURA,E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1697/98(1911,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 975/98(2606,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 280/97(0805,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 247 de 4 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1998,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 22/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 447/97(2805,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(14/06/97,P.83)-EMENDAS N.1 A 73 AO PL
    • PARECER 629/97(2506,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-APRECIACAO DAS EMENDAS P/EGREGIO PLENARIO
    • PARECER 664/97(2606,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-APROVACAO DIRETRIZES ORCAMENTARIAS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 246 de 4 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A APLICACAO DE RECURSOS NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMEN-TAL E DA EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVUDENCIAS.(OFICIO ATL 21/97)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 12 de 4 de Abril de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES; TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 10/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 12 de 4 de Abril de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC DE DESAP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 11 de 4 de Abril de 1997

ALTERA A PORTARIA 41/96-COMPOSICAO DA COORDENACAO SECRETARIAL DO VALE-TRANSPORTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.790 de 2 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.304 de 3 de Abril de 1997

ATA DE JULGAMENTO DA COMISSAO JULGADORA DO PREMIO OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO E TRABALHO RELEVANTE DO ANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 26 de 3 de Abril de 1997

CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO: CPL 1,CPL 2,CPL 3 E CPL 4 DE SEMAB.
  • Situação

    Não informado