CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2631 - 2640 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 231 de 1 de Abril de 1997

DENOMINA ANTONIO CALLADO, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL BAIRRO DOLIMAO.(ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 753/97(2310,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1112/97(2310,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1214/97(2310,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 230 de 1 de Abril de 1997

CRIA O PASSE ESCOLAR GRATUITO PARA ESTUDANTES NO PRIMEIRO GRAU.(VICENTE CANDIDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 642/99(1208,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 229 de 1 de Abril de 1997

DENOMINA PRACA JOAO MADRIGAL GALHARDO, O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, ENTRE A RUA DA MOOCA E A RUA CONSELHEIRO JOAO ALFREDO (AR-MO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 228 de 1 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE ACAO DE ESCOVACAO DENTAL DIARIA, DESTINADO AOS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 434/98(1604,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 227 de 1 de Abril de 1997

INSTITUI O PROGRAMA DE SAUDE AUDITIVA PARA CRIANCAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS NEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 616/97(2006,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM(200697,P.40)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 279/97(0805,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 226 de 1 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTENCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS NEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 249/97(0105,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 010597,P.42-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO (0207,P.51)-COMISSOES REUNIDAS DE SAUDE E FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM 220897,P.39-PARECER 249/97-RETIFICACAO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 225 de 1 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS COM MAIS DE 50 FUNCIONARIOS ADMITIREM UM DEFICIENTE FISICO EM SEU QUADRO FUNCIONAL.(JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 309/97(1505,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-3 Nº 2 de 1 de Abril de 1997

CONSTITUI,A NIVEL DE ARS-3, UMA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO E MERITO -CAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 177 de 31 de Março de 1997

DESIGNA REPRESENTANTE DE SEMPLA PARA INTEGRAR O CONPRESP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.779 de 27 de Março de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.555.000,00, DE ACORDO COM A LEI12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado