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  • Data

DECRETO Nº 36.786 de 1 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.440,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.785 de 1 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.315.009,45, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.784 de 1 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.783 de 1 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 801.421,70, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.782 de 1 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.781 de 1 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 67.230,16, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 90.204 de 2 de Abril de 1997

TERMO DE COOPERACAO ENTRE SAR E TOYOTA DO BRASIL, PARA PINTURA/MANUTENCAO DO VIADUTO INDIANOPOLIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.780 de 31 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE DELEGACIAS REGIONAIS DE EDUCACAO - DREM 12 E DREM- 13, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 1 de Abril de 1997

PRAZO PARA PATR ANALIZAR JURISPRUDENCIA E DOUTRINA A RESPEITO DE INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS NAS ACOES POSSESSORIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 232 de 1 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE RECIPIENTES PARA A COLETA DE LIXO SELETIVO NOS TERMINAIS DE ONIBUS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JO SE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 217/97(2904,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE