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DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.803 de 28 de Março de 1997

RESULTADO DA ELEICAO PARA O CONSELHO DA PGM DO BIENIO 1997/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 648 de 28 de Março de 1997

ALTERA A P 213/97 QUE DISPOE SOBRE AS UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 4 de 28 de Março de 1997

DIVULGA OS INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS DO PROGRAMA SAUDE OCULAR TRACOMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 23 de 28 de Março de 1997

DIVULGA INDICES P/APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL,PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA, ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 22 de 28 de Março de 1997

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PAR ABRIL/97.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 10 de 28 de Março de 1997

ESTABELECE NOVO CODIGO P/ RECOLHIMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE P/AUTUACAO DE PROCESSO (COD 339) E DIVERSOS (COD 343).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.778 de 26 de Março de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CECILIA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PRACA PUBLICA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.777 de 26 de Março de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.776 de 26 de Março de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA "GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE A CRIANCA COM CANCER - GRAACC".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.775 de 26 de Março de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "SERVICO DE PROMOCAO HUMANA SANTA JOANA D'ARC".
  • Situação

    Não informado