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  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 176 de 25 de Março de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO P/ P 294/96 P/ ELABORACAO DO DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 11913/95-SEMANA DA MULHER.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 11 de 26 de Março de 1997

DIRETRIZES P/ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO NOS NUCLEOS DISTRITAIS DE ACAO COMUNITARIA - NUDAC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 6 de 25 de Março de 1997

PRORROGA ATE 31/03/97 A VALIDADE DAS AUTORIZACOES RELATIVAS A ZMRC P/ CAMINHOES DE ENTREGA DE GAS E COMBUSTIVEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 6 de 25 de Março de 1997

PRORROGA ATE 31/03/97 A VALIDADE DAS AUTORIZACOES RELATIVAS A ZMRC P/ CAMI-NHOES DE ENTREGA DE GAS E COMBUSTIVEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.508 de 25 de Março de 1997

RETIFICA P 61/97(SME) QUE DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO/MAGISTERIO P/ PARTICIPAREM DAS RE E CRUE PROGRAMADAS PELA ENTIDADE.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.203 de 22 de Março de 1997

CUSTEIO PELA PGM P/PROCURADORES NA INSCRICAO DA PALESTRA "LIMINARES NO NOVOAGRAVO DE INSTRUMENTO"
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 647 de 22 de Março de 1997

INSTITUI JUNTO AO CEPI, GRUPO TECNICO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE P/ACOMPANHAR AS ACOES DE CONTROLE NAS UNIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 51 de 22 de Março de 1997

RELACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO COM RESPECTIVA UNIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 23 de 22 de Março de 1997

DELEGA COMPETENCIA A ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL P/ENCAMINHAR PROCESSOS EM GERAL, EXCETO DESPESAS, ORCAMENTO; ENCAMINHAR PEDIDOS BENEFICIOS/DIREITOS SERVIDORES, ETC.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 208 de 22 de Março de 1997

DISPOE SOBRE O USO DE ILUMINACAO DE LAMPADAS DE VAPOR DE SODIO NOS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE CONTORNAM OS TEATROS PARTICULARES E MUNICIPAIS DE SAO PAULO. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 621/97(2706,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE