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DECRETO Nº 36.760 de 19 de Março de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$2.500.000,00 DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.759 de 19 de Março de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.758 de 19 de Março de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 666.274,97, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.003 de 20 de Março de 1997

ABONOS - INTEGRACAO AOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSOES P/ EFEITO DE APURACAO DA MENOR REMUNERACAO BRUTA - IMPOSSIBILIDADE LEGAL - DETERMINA CALCULO DO ABONO DAS LEIS 11794/95 E 11935/95.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.003 de 20 de Março de 1997

DEFERE AS INSCRICOES P/ ELEICAO DOS REPRESENTANTES NO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 48 de 20 de Março de 1997

CONSTITUI GT INTEGRADO POR SERVIDORAS PARA REVER E ADAPTAR O MATERIAL DA COLETANEA DE POSTURAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 192 de 20 de Março de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O PROGRAMA "MULHER - SUA SAUDE, SEUS DIREITOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(090499,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 891/98(0606,P.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 677/98(0805,P.54)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 308/97(1505,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1558/97(1212,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 06/98(0602,P.52)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 191 de 20 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 388/97(2305,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 190 de 20 de Março de 1997

CRIA UM PARQUE ESPORTIVO DE CONVIVENCIA E DE LAZER DENTRO DOS LIMITES DO AUTODROMO DE INTERLAGOS, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA. (ANTONIO GOULART)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 189 de 20 de Março de 1997

AUTORIZA AS FIRMAS COMERCIAIS A COLOCAREM BANCOS COM SUA PUBLICIDADE EM PRACAS PUBLICAS E PONTOS DE ONIBUS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 527/97(1306,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADEE P/INCONSTITUCIONALIDADE