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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 178 de 20 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUIR NO CURRICULO ESCOLAR, COMO DISCIPLINA, AULAS DE TEATRO. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 131/97(1804,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 10 de 20 de Março de 1997

CONSTITUI COMISSOES PARA ESTUDO DA MORBIDADE; REVISAO DE SANITIZACAO DE CRECHES; REVISAO PROGRAMA DE ADOLESCENTE NA AREA SAUDE; ELABORAR PROGRAMA SAUDE P/ TERCEIRA IDADE.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.757 de 18 de Março de 1997

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 1., 2. E 3. DO DECRETO 36738, DE 25/02/97, QUE DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DA REGIAO ADMINISTRATIVA DE CIDADE ADEMAR - AR/ADE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.756 de 18 de Março de 1997

ACRESCENTA INCISO III AO ARTIGO 5. DO DECRETO 36136, DE 11/06/96.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91.903 de 19 de Março de 1997

PUBLICACAO DETERMINADA P/ ART.121 DA LOM, REFERENTE A RELACAO DO VALOR DA REMUNERACAO DOS CARGOS E FUNCOES DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.903 de 19 de Março de 1997

AUTORIZA CONTRATACAO E PRORROGACAO DE CONTRATOS DE PROFESSORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 600 de 19 de Março de 1997

CONSTITUI A 14.COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES - CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 599 de 19 de Março de 1997

CONSTITUI A 2. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES - CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 598 de 19 de Março de 1997

CONSTITUI A 1. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES - CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 128 de 19 de Março de 1997

ABRE INSCRICOES PARA CADASTRAMENTO PARA OS INTERESSADOS EM OPERAR TRANSPORTE POR LOTACAO.
  • Situação

    Não informado