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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 188 de 20 de Março de 1997

DENOMINA PRACA EDIVALDO ALVES MARTINS, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA RUA ANDRESA, NA ALTURA DO N. 101, NO JARDIM SAO JOAO, NO BAIRRO DO JARAGUA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1313/97(050398,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1605/97(050398,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 95/98(0503,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 146/98(0503,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 187 de 20 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A DESTINACAO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A RECICLAGEM DE PAPEL E JORNAIS DE ORGAOS PUBLICOS PARA DOACAO A ENTIDADE BENEFICENTES E ASSISTENCIAIS. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 134/97(1804,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 186 de 20 de Março de 1997

REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 1. DA LEI 8071, DE 12/06/74, QUE APROVA PLANO DE URBANIZACAO NO BELENZINHO. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 76/97(280398,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1468/97(280398,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1617/97(280398,P.50)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 353/98(2803,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 185 de 20 de Março de 1997

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM AREA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGUATEMI. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 133/97(1804,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(180497,P.38)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 133/98(0503,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 364/98(0104,P.38)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1189/98(2708,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 184 de 20 de Março de 1997

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 183 de 20 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETOR DE PAPEL DESCARTAVEL PARA ASSENTO DE BACIA SANITARIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(JOSE IZAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 010797,P.3-RAZOES DO VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 182 de 20 de Março de 1997

DISPOE SOBRE O PROJETO LAR SUBSTITUTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 181 de 20 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A CONSCIENCIA E NECESSIDADE DE MOTIVAR O MOTORISTA A MANTER A TRANQUILIDADE NO TRANSITO, INSTITUINDO O DIA DA PAZ NO TRANSITO. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER (1010,P.61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 180 de 20 de Março de 1997

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.007/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 132/97(1610,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 559/97(1610,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1180/97(1610,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 179 de 20 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE AULAS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR, EM HORARIO APOS AS AULAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 254/00(2403,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR A PROPOSITURA, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUPRACITADO
    • DOM(160999,P.33)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES AO PL
    • PARECER 947/99(1609,P.33)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 600/99(1308,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 245/97(0105,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE