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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 578 de 18 de Março de 1997

DISTRIBUI OS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS SOBRE AQUISICOES/CONTRATACOES DE SERVICOS PARA UNIDADES QUE NAO INTEGRAM O PAS, INCLUSIVE DST/AJDS, ENTRE AS 1E 2 CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 169 de 18 de Março de 1997

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DE FABES P/O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 15 de 18 de Março de 1997

DESIGNA REPRESENTANTES P/GT DO PROGRAMA HAB-ESPORTES,LAZER E RECREACAO.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 91.503 de 15 de Março de 1997

CRITERIOS DE ELEGIBILIDADE E PRIORIZACAO DE FAVELAS E DE LOTEAMENTOS IRREGULARES P/ EXECUCAO DE OBRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 42 de 15 de Março de 1997

CONSTITUI GT INTEGRADO POR SERVIDORES DO DAF/DEMED PARA AVALIAR MOTIVOS DO INDICE DE ABSENTISMO POR LICENCA MEDICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 386 de 15 de Março de 1997

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO N. 1 A 6 INSTITUIDAS PELAS P: 1396/96, 3436/95, 160/96, 1818/95 E 3600/96.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 278 de 14 de Março de 1997

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO 1 E 2 DA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 21 de 15 de Março de 1997

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL 1 A CPL 4.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 15 de Março de 1997

INSCRITOS P/ ELEICAO DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM - BIENIO 97/98.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 177 de 15 de Março de 1997

DISPOE SOBRE ALTERACOES NA LEI 12268/96 DE DEZEMBRO DE 1996.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 22/97(2603,P.40)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO, SAUDE,FINANCAS-FAVORAVEL