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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 20 de 13 de Março de 1997

DISPOE SOBRE PRECO PUBLICO PARA OCUPACAO DA AREA DESTINADA A CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 2 de 15 de Março de 1997

ALTERA DESTINACAO CARGOS PELA LIDERANCA BANCADAS; ALTERA SIGLA PPB P/ PPR; CARGOS QUE ESPECIFICA PODERAO DIRIGIR VEICULOS OFICIAIS; REVALORIZA GRATIFICACAO GAB.; GT DE REESTRUTURACAO CARGOS. OBS:DOM 190397,P.35-REPUBLICACAO
  • Situação

    ALTERADO
    • L 13151/01-ALTERA PERCENTUAL DA GRATIF. APOIO LEGISLATIVO- GAL INSITUIDA PELA RESOLUCAO 8/90, ALTERADA PELA RESOLUCAO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 162 de 14 de Março de 1997

DENOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. (ITALO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1096/97(0110,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 940/97(0110,P.71)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 739/97(0110,P.71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 660/97(0110,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 161 de 14 de Março de 1997

DISPOE SOBRE OS MATERIAIS INSERVIVEIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 213/97(2904,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 295/97(0905,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160 de 14 de Março de 1997

ALTERA A REDACAO DO INCISO II DO ARTIGO 1. DA LEI 10067/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 212/97(2904,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 159 de 14 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A ESCALA DE SUBSTITUICAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 276/97(0905,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 458/97(0306,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO (0107,P.48)-COMISSOES DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 158 de 14 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 850/97(2908,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 157 de 14 de Março de 1997

OBRIGA NA LAVRATURA DA ESCRITURA DO IMOVEL OU CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL, A APRESENTACAO PELO PROPRIETARIO DA PLANTA APROVADA DE ENCANAMENTO DE AGUA, ESGOTO E ELETRICIDADE. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 130/97(1804,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 156 de 14 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE PROMOVIDA PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE JORNAIS DE BAIRRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 177/97(2404,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 155 de 14 de Março de 1997

DISPOE SOBRE O TRAFEGO DE CAMINHOES E VEICULOS PESADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 708/97(2711,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 775/97(2711,P.44)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL