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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 154 de 14 de Março de 1997

TORNA OBRIGATORIO O USO DE PROTETOR DESCARTAVEL PARA CANETAS DE ALTA ROTACAO UTILIZADAS EM CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO (0107,P.P49)-COMISSOES DE ATIV.ECONOMICA,SAUDE E FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 153 de 14 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTRODUCAO DE AULAS, SOBRE NOCOES DE TRANSITO NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. GRAU DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 152 de 14 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE SERVICO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE VIARIO NA CAPITAL.(JOSE IZAR)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 151 de 14 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ONIBUS AUTORIZAREM O EMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS ESTABELECIDOS. (JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 176/97(2404,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 150 de 14 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE CABINES SANITARIAS PUBLICAS NOS PONTOS OFICIAIS DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS, NAS PRACAS, LOGRADOUROS E PARQUES PUBLICOS DO MUNICIPIO. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 129/97(1804,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 13 de 14 de Março de 1997

LIMITA POR 2 HORAS A PERMANENCIA DE VEICULOS DE FUNCIONARIOS NO INTERIOR DOPARQUE SIQUEIRA CAMPOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 10 de 14 de Março de 1997

CONSTITUI GT FORMADO POR PROCURADORES P/ ELABORACAO DE ESTUDOS FIXANDO PARAMETROS P/ PROCEDIMENTOS DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SEM LICITACAO - ANALISAR CONTRATO DA EMPRESA LOGOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 11/98(SJ)-RECONVOCA GT PARA FIXAR PARAMETROS CONTRATACAO SEM LICITACAO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 14 de Março de 1997

PROIBE A EXECUCAO DA CHAMADOS TELEFONICOS LOCAIS, INTERURBANOS E INTERNACIONAIS DA REDE FIXA PARA TELEFONES CELULARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 21 de 13 de Março de 1997

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA A PARTIR DE 130397.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 20 de 13 de Março de 1997

CONSTITUI COMISSAO P/ ACOMPANHAR TRABALHOS NO AMBITO DO CONVENIO 1/SVMA/97 CELEBRADO ENTRE SVMA/FUNDACAO DE APOIO A USP.
  • Situação

    ALTERADO