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ESTUDO DE SJ P/ ORIENTACAO NA CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS SEM LICITACAO.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE AR/CS INSTITUIDA PELA P 1534/95 (SAR).
RECONSTITUI GT INTEGRADO PELOS SERVIDORES DE SMT, SJ E SP TRANS P/ EQUACIONAR PENDENCIAS PATRIMONIAIS ENTRE PREFEITURA E SP TRANS.
ALTERADO
DIRETRIZES E BASE DA EDUCACAO ESCOLAR MUNICIPAL.
DETERMINA QUE AS UNIDADES DE CADASTRO DAS AR'S, DEVERAO MANTER CONTROLE QUANTO AOS PRAZOS DE VENCIMENTOS DAS APOLICES DE SEGURO DE SHOPPING-CENTERS, ETC., TORNANDO MAIS EFETIVA A FISCALIZACAO.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS- CPLSC A SEREM CONTRATADOS PELO DEPARTAMENTO JUDICIAL DA PGM.
DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE SECRETARIO TITULAR P/ COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DA CONCESSAO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSAO - CPACC.
ALTERA A COORDENACAO DO GT, CONSTITUIDO P/ P 23/97 - PROPOSTA DE REVISAO DOD 35912/96 - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES.
Regulamenta o uso de locais, nas escolas, para estacionamento de carros de professores e funcionários.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ EFETUAR ESTUDOS S/ DELIMITACAO GEOGRAFICA DAS DREM'S.
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