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PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 9 de 6 de Março de 1997

TABELAS DE PERCENTUAIS DE GASTOS COM CRECHE, CENTRO DE JUVENTUDE E GUARDA CIVIL P/ ENQUADRAMENTO DE ENTIDADES SOCIAIS ISENTAS E NAO ISENTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 290 de 6 de Março de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/IQ, INSTITUIDA P/ P 458/95.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 2 de 6 de Março de 1997

SUSTA OS EFEITOS EM TODOS OS SEUS TERMOS DO D 36738/97 DE 26/02/97 - DISPOESOBRE INTEGRACAO DA REGIAO ADMINISTRATIVA DE CIDADE ADEMAR.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 121 de 6 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENCAO DE CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COSME LOPES)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 120 de 6 de Março de 1997

CRIA O "ESPACO POPULAR DA MULHER E DA CRIANCA DE CAMPO LIMPO" NO JARDIM ELIZABETH, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 659/97(0708,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 119 de 6 de Março de 1997

CRIA O PROGRAMA "ESPACO POPULAR DA MULHER E DA CRIANCA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 658/97(2706,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 118 de 6 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE DEPOSITOS PARA O RECOLHIMENTO DE BATERIAS USADAS DE TELEFONES CELULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1244/97(0711,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117 de 6 de Março de 1997

ESTABELECE CRITERIOS PARA CONTROLE DOS RECURSOS ADVINDOS DE COLOCACAO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL - LFTM'S E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1259/97(0711,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 116 de 6 de Março de 1997

DISPOE SOBRE ESTACIONAMENTO EM AREA REGULAMENTADA COMO "ZONA AZUL", NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 150797,P.22-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO (0107,P.50)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO,ADMINIST.PUBL.,TRANSITO E FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 265/97(0805,P.56)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO,ADMINST.PUBL.,TRANSITO E FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 115 de 6 de Março de 1997

INSTITUI OS "JOGOS ESTUDANTIS DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 128/97(1906,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 369/97(1906,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(190697,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 578/97(1906,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR