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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 103 de 4 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ARREMESSO DE OBJETOS SOLIDOS (PAPEIS, PLASTICOSRESTOS DE PERECIVEIS,DESCARTAVEIS,ETC),EM VIA PUBLICA POR OCUPANTES DE VEI-CULOS AUTO-MOTORES EM GERAL.(COSME LOPES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 102 de 4 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E SUPERMERCADOS DE DISPOREM (CONSTRUIREM) SANITARIOS PARA USO DE SEUS CLIENTES. (COSME LOPES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 101 de 4 de Março de 1997

REVOGA A LEI 10991, DE 13/06/1991. (ANTONIO GOULART)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100 de 4 de Março de 1997

DISPOE SOBRE O DESCARTE DE BATERIAS DE CELULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1542/99(1311,P.53)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 622/99(0708,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 656/97(2706,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/CL Nº 1 de 4 de Março de 1997

CONSTITUI GRUPO TECNICO DE AREA DE RISCO PARA ATUACAO EM CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 1 de 4 de Março de 1997

A PARTIR DE 1997 O DEMED PASSARA A PUBLICAR MENSALMENTE O INDICE DE ABSENTISMO POR LICENCA MEDICA, ATRAVES DE GRAFICO COMPARATIVO ENTRE AS SECRETARIAS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 2 de 2 de Março de 1997

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 90.103 de 1 de Março de 1997

ESTABELECE NOVO FLUXO DE NOTIFICACAO DE DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA - DNC NO SISTEMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. OBS:PUBLICADO NO DOM 010397, P.17, COMO IN (SMS/ASPLAN) 2/97.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.103 de 1 de Março de 1997

AFASTAMENTO DE WAGNER BATISTA RAMOS DE SF - COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR ACOES REALIZADAS DURANTE EXERCICIO DE SUAS FUNCOES. (PRECATORIOS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 110397,P.1-OFICIO SJ-ESTENDE INVESTIGACAO P/ QQ. PESSOA ENVOLVIDA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 422 de 1 de Março de 1997

CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISAR RELATORIOS DOS ATOS PRATICADOS DURANTE O PERIODO DE INTERVENCAO JUNTO AO MODULO 2 - PAS.
  • Situação

    Não informado