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LEI Nº 12.294 de 26 de Fevereiro de 1997

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA CISPER- DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO. (336/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 336/96

LEI Nº 12.293 de 26 de Fevereiro de 1997

DENOMINA "PRACA PASCHOAL GERALDO DA SILVEIRA ISOLDI", O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DE PINHERIOS, AR-PINHERIOS. (PL 860/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 860/96

LEI Nº 12.292 de 26 de Fevereiro de 1997

DENOMINA PRACA WALDEMAR FIUME, O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DE PARELHEIROS, AR-CAPELA DO SOCORRO. (PL 859/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 859/96

LEI Nº 12.291 de 26 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE ALTERACAO DO NOME DA ESTRADA DA BARREIRA GRANDE PARA AVENIDAD A BARREIRA GRANDE. (PL 1475/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1475/95

LEI Nº 12.290 de 26 de Fevereiro de 1997

DENOMINA PRACA EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS, O ESPACO INOMINADO EXISTENTE NO BAIRRO DO JARDIM ESMERALDA - AR-BT. (PL 863/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 863/96

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 85 de 27 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UM TETO MAXIMO PARA OS VALORES PAGOS AS EMPRESAS DE TAXI A TITULO DE DIARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1102/97(3009,P.35)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 751/97(2310,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1102/97(2310,P.47)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1211/97(2310,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM (030198,P.5)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 84 de 27 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS MORADIAS CONSTRUIDAS P/PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 717/99(2008,P.33)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 533/00(2605,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 83 de 27 de Fevereiro de 1997

OS CAMELOS LICENCIADOS FICAM OBRIGADOS A MANTER RIGOROSA LIMPEZA EM REDOR DA AREA EM QUE ESTIVEREM INSTALADOS.(MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 179/98(0304,P.42)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1637/97(030498,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-P/LEGALIDADE
    • PARECER 239/97(030498,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 82 de 27 de Fevereiro de 1997

CRIA, NA SECRETARIA DA EDUCACAO DO MUNICIPIO O "PROGRAMA DE PREVENCAO E ALERTA SOBRE OS MALES DAS DROGAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 526/97(1306,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(130697,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 650/97(2706,P.52)-COMISSAO DE ADMINSTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 818/97(1908,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1038/97(1909,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 81 de 27 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PREDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS,ESTAREM ARQUITETONICAMENTE ADEQUADOS PARA O ATENDIMENTO DOS EDUCANDOS PORTADORES DE NESSECIDADES ESPECIAIS.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    Não informado