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RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Nº 1 de 27 de Fevereiro de 1997

CONSTITUI COMISSAO TECNICA DE EDUCACAO COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS A EXECUCAO DO TERMO DE COOPERACAO SME X SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 27 de Fevereiro de 1997

SVMA/SEMAB FIRMA COOPERACAO TECNICA NA AREA DE PESQUISAS/EXAME/DIAGNOSTICO DA QUALIDADE DAS AGUAS DOS LAGOS DOS PARQUES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.741 de 25 de Fevereiro de 1997

REVOGA O DECRETO 35331, DE 01/08/1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.740 de 25 de Fevereiro de 1997

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DA PENHA, NECESSARIOS A COMPLEMENTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL - PROJETO CINGAPURA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.738 de 25 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DA REGIAO ADMINISTRATIVA DE CIDADE ADEMAR - AR/AD,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 42031/02-INTRODUZ TABELA DE CARGOS DA AR-AD
    • PD 2/97-SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO

DECRETO Nº 36.737 de 25 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.736 de 25 de Fevereiro de 1997

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 2. E 3. DO DECRETO 36208, DE 09/07/1996, QUE INSTITUI A CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PI 8/04(SMSP)-COMPETENCIA DAS SUBPREFEITURASRELATIVAS A COMPANHA ALIMENTO MAIS BARATO CONFORME DECRETO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 8 de 26 de Fevereiro de 1997

ALTERA O ITEM I DA PORTARIA 132/92-INSTRUCOES PARA ESCOLHA REPRESENTANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR NO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 8 de 26 de Fevereiro de 1997

CRIA COMISSAO ESPECIAL DE PROFISSIONAIS DA SAUDE PARA ANALISAR/DISCUTIR/APROFUNDAR ESTUDOS SOBRE AS CAUSAS QUE PROVOCAM ELEVADO INDICE DE FALTAS/READAPTACOES EM CRECHES/OUTROS EQUIPAMENTOS DE FABES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 73 de 26 de Fevereiro de 1997

CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL PARA ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA PMSP COBRAR RETRIBUICAO PECUNIARIA EM RAZAO DA PASSAGEM DE EQUIPAMENTO URBANO ATRAVES DOSUBSOLO E DAS OBRAS DE ARTE MUNICIPAIS.
  • Situação

    ALTERADO