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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 4 de 1 de Março de 1997

PROCEDIMENTOS E PRAZOS RELATIVOS AOS PROCESSOS DE CONVENIOS PELAS UNIDADES DE FABES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 306 de 1 de Março de 1997

DESIGNA COORDENADOR DA CAAPC PODERES PARA CUMPRIMENTO DAS NORMAS REFERENTESA EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA 1997.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 3 de 1 de Março de 1997

SEHAB/SEME PROGRAMA "HAB-ESPORTE,LAZER E RECREACAO" PASSARA A DESENVOLVER ATIVIDADES DIRIGIDAS A IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2 de 1 de Março de 1997

DISPOE SOBRE VERIFICACAO DA DISTANCIA ENTRE FARMACIAS NA CONCESSAO DE LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO PELAS ARS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 16 de 6 de Março de 1997

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA A PARTIR DE 010397.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 92.802 de 28 de Fevereiro de 1997

PADRONIZACAO DE PROTOCOLOS: UMA PROPOSTA DE MELHORIA DE QUALIDADE (SUPLEMENTO).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 88 de 28 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO DESLOCAMENTO DE MOTOCICLETAS E SEUS ASSEMELHADOS, ENTRE VEICULOS PARADOS, ENQUANTO AS CORRENTES DE TRAFEGO DAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PERMANECEREM IMOBILIZADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 125/97(1804,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 87 de 28 de Fevereiro de 1997

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO, AO ARTIGO 75 DA LEI 6989, DE 29/12/1966, QUE DISPOE SOBRE A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.(ANTONIO GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 124/97(1804,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 493/97(0506,P.42)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM(050697,P.42)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 86 de 28 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZACAO DE PROJETOS ESPORTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 974/97(1309,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 18 de 28 de Fevereiro de 1997

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA MARCO/97.
  • Situação

    Não informado