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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 17 de 28 de Fevereiro de 1997

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA, APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA MARCO DE 1997.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 28 de Fevereiro de 1997

DETERMINA A UNIDADES SMC ENCAMINHAR COPIAS DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FEPAC A ASSESSORIA ECONOMICA, DIARIAMENTE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.302 de 26 de Fevereiro de 1997

INSTITUI O "DIA DO DISTRITO DE PEDREIRA", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 795/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 795/96

LEI Nº 12.301 de 26 de Fevereiro de 1997

DENOMINA VIELA LUIZ NARDUCI O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINCAO, LOCALIZADONA RUA JOAO XXXIII, ALTURA DO 2739, BAIRRO DE VILA FORMOSA, NESTA CAPITAL. (PL 451/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 451/96

LEI Nº 12.300 de 26 de Fevereiro de 1997

DENOMINA TRAVESSA DONATO COSTA A VIELA 9, LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 111, EM ERMELINO MATARAZZO. (PL 605/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 605/96
    • D 47269/06-CARACTERIZA DADOS TECNICOS TRAVESSA DONATO COSTA DENOMINADA PELA LEI

LEI Nº 12.299 de 26 de Fevereiro de 1997

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE VIA PUBLICA. (PL 636/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 636/96

LEI Nº 12.298 de 26 de Fevereiro de 1997

DENOMINA PROF. NELSON ABRAO A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS PROF. RODOLFO DE FREITAS E BENEDITO PEREIRA DA SILVA, NO JARDIM C. MARTINHO, JABAQUARA. (PL 568/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 568/96

LEI Nº 12.297 de 26 de Fevereiro de 1997

DENOMINA VIELA SADAJI YABUYA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA RUA ALVARO SILVA, ALTURA DO 211, FREGUESIA DO O. (PL 340/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 340/96

LEI Nº 12.296 de 26 de Fevereiro de 1997

DENOMINA VIELA JOANATAM BEZERRA DE OLIVEIRA UM LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO. (PL 362/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 362/96

LEI Nº 12.295 de 26 de Fevereiro de 1997

DENOMINA TRAVESSA ANTONIO SALMAN O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA QUIXERAMOBIM, AR-PE, NESTA CAPITAL. (PL 534/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 534/96