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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 94 de 4 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE ILUMINACAO EM TODOS OS ABRIGOS DE PONTO DE ONIBUS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 468/97(0509,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 774/97(0509,P.47)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV. ECONOMICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 909/97(0509,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 281097,P.3-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 93 de 4 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA EA POLICIA MILITAR PARA A CONTRATACAO DE 10.000 (DEZ MIL) COMPONENTES ENTREHOMENS E MULHERES PARA EFETUAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1257/97(0711,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 170/98(0603,P.70)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 562/98(0605,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 890/98(0606,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 92 de 4 de Março de 1997

CRIA E INSTITUI O PROGRAMA DE REQUALIFICACAO FISICO-AMBIENTAL DA BACIA DO RIO GUARAPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 91 de 4 de Março de 1997

ACRESCE DISPOSITIVO AO ARTIGO 4. DA LEI N.11974, DE 4 DE JANEIRO DE 1996, ESTABELECENDO QUE A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SAO PAULO, CONCESSIONARIA DE USO DE AREA PUBLICA, FICA OBRIGADA A PROMOVER CURSOS EXTRACURRICULARES, DE CARATER PROFISSIONALIZANTE. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 803/97(1609,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 499/97(1306,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.403 de 4 de Março de 1997

PUBLICACAO DETERMINADA P/ ART. 121 DA LOM, REFERENTE AOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA - SP TRANS DE CARGOS E SALARIOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 90 de 4 de Março de 1997

PROIBE A COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS NAS AREAS DOS SEMAFOROS DESTA CAPITAL. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 89 de 4 de Março de 1997

INSTITUI O DIA DO ELETRICISTA DE AUTOS "AUTO ELETRICO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE AGOSTO.(TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 40/97(1206,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 361/97(1206,P.64)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 519/97(1206,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 106 de 4 de Março de 1997

DISPOE SOBRE CRIACAO DO SISCAN-SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CANCER COM BASE POPULACIONAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 105 de 4 de Março de 1997

DISPOE SOBRE CRIACAO, PELA SECRETARIA DA FAMILIA E DO BEM-ESTAR SOCIAL DO MUNICIPIO, DE "CASAS DE PASSAGEM", PARA ABRIGAR MULHERES VITIMAS DE AMEACAS E VIOLENCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 210/97(2904,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 104 de 4 de Março de 1997

DENOMINA PRACA HANNA WADIH HIAR, O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NODISTRITO DE VILA MARIANA, AR-VILA MARIANA.(ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1624/97(080700,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 640/99(080700,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 822/00(0807,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR