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DECRETO Nº 36.742 de 4 de Março de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 459.037,88, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 90.503 de 5 de Março de 1997

TERMO DE RETIFICACAO DO CONVENIO FIRMADO ENTRE FABES E A GUARDA METROPOLITANA RELATIVO AO PROJETO DE SEGURANCA NAS CRECHES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 246 de 5 de Março de 1997

ALTERA P 213/97(SMS) QUE DISPOE SOBRE AS UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 15 de 4 de Março de 1997

NOMEIA SERVIDORES P/INTEGRAREM AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL 1 A 3 - ALTERA P 57/96(SVMA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 99 de 4 de Março de 1997

DISPOE SOBRE O PATROCINIO DE CENTROS DESPORTIVOS MUNICIPAIS - CDM - E ESCOLAS MUNICIPAIS POR EMPRESAS. (ANTONIO GOULART)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 7/97(1903,P.36)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,ADMINIST.PUBLICA,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 98 de 4 de Março de 1997

DISCIPLINA A INSTALACAO DE CACAMBAS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NOS LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 97 de 4 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A EXPLORACAO PELA INICIATIVA PRIVADA DE CABINES SANITARIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE IZAR)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 96 de 4 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADA PROPRIETARIO DE "PERUA" QUE REALIZA TRANSPORTE VIARIO NA CIDADE DE SAO PAULO, A TRANSPORTAR UM IDOSO GRACIOSAMENTE, NOS MOLDES DA LEGISLACAO VIGENTE PARA OS TRANSPORTES COLETIVOS E ATENDENDO LEGISLACAO ESPECIFICA. (JOSE IZAR)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 96 de 3 de Março de 1997

NOMEIA REPRESENTANTE DE SF PARA O CONSELHO DE ORIENTACAO TECNICA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FUMCAD.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 95 de 4 de Março de 1997

DISPOE SOBRE O USO DE COPOS DESCARTAVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES. (JOSE IZAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECE 274/98(2603,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1698/97(260398,P.49)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1258/97(260398,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(260398,P.49)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1347/97(260398,P.49)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL