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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 114 de 6 de Março de 1997

DENOMINA RUA FRANCISCO DE PAULA BONILHA, A RUA 8, NO FINAL DA RUA FRANCISCOMASCARENHAS, NO BAIRRO DO MORRO GRANDE. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1005/97(1209,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 819/97(1209,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 469/97(1209,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 631/97(1209,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URB.METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 113 de 6 de Março de 1997

INTRODUZ PARAGRAFO AO ARTIGO 2. DA LEI 10954/91, QUE DISPOE SOBRE A COLETA SELETIVA DO LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 275/97(020998,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 687/98(0209,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 959/98(0209,P.39)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1253/97(020998,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(030998,P.40)-RETIFICACAO NO PARECER 1253/97 DACOMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO(PARECER 1253/98 ENAO COMO CONSTOU)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 112 de 6 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZACAO DE CARDAPIOS IMPRESSOS EM "BRAILLE", EM BARES,RESTAURANTES,LANCHONETES,HOTEIS E SIMILARES NO MUNICIPIO DESAO PAULO. (DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 111 de 6 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PLANOS, PROGRAMAS E SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ORIENTACAO FAMILIAR E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1653/97(3112,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 110 de 6 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COPOS DESCARTAVEIS EM RESTAURANTESBARES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM (030198,P.5)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1212/97(2310,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1107/97(2310,P.48)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 768/97(2310,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 657/97(2310,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1107/97(3009,P.35)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM(231097,P.47)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 109 de 6 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A PRATICA DA ACUPUNTURA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 127/97(1804,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 108 de 6 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTACAO DE CRECHES NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS RESULTANTES DO PROJETO PROVER/CINGAPURA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE SILVA AMORIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 126/97(1804,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 107 de 6 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTACAO DE "EMEI'S" NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS RESULTANTES DO PROJETO PROVER/CINGAPURA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE SILVA AMORIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 16/97(2603,P.40)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO,ADMINIST.PUBL.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM 010797,P.5-RAZOES DO VETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.297 de 6 de Março de 1997

INSTITUI P/ 1997 CONCURSO DE REDACAO HEROIS E MARTIRES DA 2. GUERRA MUNDIAL
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.743 de 4 de Março de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$6.577.884,23 DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado