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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 125 de 7 de Março de 1997

INSTITUI A "SEMANA EDUCATIVA DE NUTRICAO INFANTIL". (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 520/97(1206,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 373/97(1206,P.64)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 39/97(1206,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 124 de 7 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO, EM TODAS AS UNIVERSIDADES E FACULDADES LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DA REALIZACAO DE "TROTES" ENTRE CALOUROS E VETERANOS QUE POSSAM CAUSAR CONSTRANGIMENTO DE ORDEM FISICA, PSIQUICA E/OU MORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 946/99(1609,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO - DOM 200600,P.57 - REPUBLICACAO
    • PARECER 1/98(200600,P.66)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 634/99(200600,P.66)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 200600,P.66 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1453/99(200600,P.67)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 691/00(2006,P.67)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COM.POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 123 de 7 de Março de 1997

AUTORIZA OS TAXIS A TRAFEGAR PELAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS. (NATALICIO BEZERRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM (030198,P.7)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 746/97(1308,P.40)-COMISSAO DE TRANSITO E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 588/97(2106,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 122 de 7 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA "PRO-MENINAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 8 de Março de 1997

ABERTURA DAS INSCRICOES PERIODO 07/14 DE FEVEREIRO P/ ELEICAO NO CONSELHO P/ BIENIO 1997/1998.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 96 de 17 de Março de 1998

ENQUADRA A ATIVIDADE "CATERING" PREPARACAO DE REFEICOES P/ SERVICO DE BORDODE AERONAVES NA CATEGORIA DE USO I 1 - INDUSTRIA NAO INCOMODA. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 95 de 17 de Março de 1998

ENQUADRA A ATIVIDADE COMERCIO DE LINHAS TELEFONICAS NA CATEGORIA DE USO C 2COMERCIO VAREJISTA, SUBCATEGORIA C 2.3 - COMERCIO DE CENTROS INTERMEDIARIOSOBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 94 de 17 de Março de 1998

ENQUADRA A ATIVIDADE "LOJA DE CONVENIENCIAS" NA CATEGORIA DE USO C 1-COMERCIO VAREJISTA DE AMBITO LOCAL, SUBCATEGORIA C 1.1 - COMERCIO DE ALIMENTACAO.OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 93 de 17 de Março de 1998

ENQUADRA A ATIVIDADE "KART INDOOR" NA CATEGORIA DE USO S2 - SERVICOS DIVERSIFICADOS, SUBCATEGORIA S2.6 - SERVICOS DE DIVERSOES. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 92 de 17 de Março de 1998

FIXA O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO "CEPAC" PARA CALCULO DO POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO - OPERACAO URBANA FARIA LIMA - REVOGA R 91/96. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado