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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 140 de 13 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A CLASSIFICACAO DOS CORREDORES DE TRANSITO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 243/97(0105,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 139 de 13 de Março de 1997

DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGOS MEIRELLES O HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1302/98(1709,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • DOM(290598,P.37)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1215/98(2708,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 833/98(2905,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 138 de 13 de Março de 1997

DISPOE DA INDENIZACAO POR FURTO OU ROUBO DE VEICULOS NAS DENOMINADAS ZONAS AZUIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2/98(0602,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM (060298,P.51)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 656/98(0605,P.49)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • DOM(070598,P.42)-RETIFICACAO DO PARECER 656/98
    • PARECER 1285/98(1109,P.35)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 139/99(1203,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 137 de 13 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUCAO E INSTALACAO DE CRECHES COM GABINETES ODONTOLOGICOS NOS CHAMADOS PROJETO CINGAPURA. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 174/97(2404,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 136 de 13 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FACULDADE DE MEDICINA DA CIDADE DE SAO PAULO - FMCSP, COMO AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. (SALIM CURIATI).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 21/97(2203,P.58)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO,ADMINIST.PUBL.,SAUDE,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 135 de 13 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A AQUISICAO PELO PODER PUBLICO, POR PRECO SIMBOLICO PREVIAMENTE FIXADO, DE MATERIAIS E OBJETOS INSERVIVEIS COLETADOS POR PARTICULARES EM GERAL, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 561/97(2106,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 888/98(0606,P.60)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA MEIO AMBIENTE-CONTRARIO-REPUBLICADO(DOM 090698,P.46)
    • PARECER 1266/98(0509,P.64)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1611/98(0711,P.61)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 879/00(1407,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 134 de 13 de Março de 1997

INSTITUI O "DIA DO CANGAIBA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 523/97(1206,P.64)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 521/97(1206,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 462/97(1206,P.64)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(120697,P.64)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 173/97(1206,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 133 de 13 de Março de 1997

INSTITUI O PATIO OFICIAL DO CIRCO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 172/97(2404,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 132 de 13 de Março de 1997

DISPOE SOBRE POCOS ARTESIANOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 242/97(0105,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 9 de 12 de Março de 1997

CONSTITUI COMISSAO INTERS. INTEGRADO PELOS SECRETARIOS DE EDUCACAO, DA ADMINISTRACAO E FINANCAS P/ ANALISAR REIVINDICACOES SALARIAIS DOS PROFISSIONAISDO ENSINO.
  • Situação

    Não informado