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DECRETO Nº 36.749 de 13 de Março de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 45095/04-CIDADE TIRADENTES-ESTENDE DENOMINACAO A LOGRADOURO DENOMINADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 36.748 de 13 de Março de 1997

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 34663, DE 171194.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 38439/99-ALTERA O ART. 1. DO D 34663/94 ALTERADOPELO DECRETO

DECRETO Nº 36.747 de 13 de Março de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.440.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.746 de 13 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 36897/97-DENOMINA EMPG PROF.PAULO FREIRE A EMPG DE PARAISOPOLIS,CRIADA P/DEC.

DECRETO Nº 36.745 de 13 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A ABERTURA DO COMERCIO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.744 de 13 de Março de 1997

DA NOVA REDACAO AOS INCISOS XVI E XXIII DO ARTIGO 1. DO DECRETO 35813, DE 180196.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 91.403 de 14 de Março de 1997

PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZACAO DAS QUOTAS DE CONSUMO DE MATERIAIS FORNECIDOS PELO DEPOSITO CENTRAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 55 de 14 de Março de 1997

DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE RECURSOS, ART.18 DO D 36683/96 - EXECUCAO ORCAMENTARIA P/ 1997.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 14 de Março de 1997

CONTROLE PELAS UNIDADES DE PESSOAL NO FORNECIMENTO DE DOCUMENTO-REFEICAO AOS SERVIDORES COM PROCESSO DE APOSENTADORIA,EXONERACAO,DISPENSA,DEMISSAO E AFASTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.750 de 13 de Março de 1997

Dispõe sobre a caracterização de dados técnicos, extensão de denominação e oficialização de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA