CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2771 - 2780 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 166 de 15 de Março de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A REDE DE ESCOLAS ESPECIAIS PARA ALUNOS EXCEPCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 178/97(2404,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 659/99(1308,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 166 de 15 de Março de 1997

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O GT - TVEM DESTINADO A IMPLANTACAO DE TV EDUCATIVA MUNICIPAL, INSTITUIDA PELA L 12263/96.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 165 de 15 de Março de 1997

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM HERCILIA - DISTRITODE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 634/97(2706,P.49)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLITICA URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 164 de 15 de Março de 1997

INTRODUZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MATERIA "APRENDIZADO PARA A CIDADANIA", DESTINADA A DIFUSAO DE CONHECIMENTOS NECESSARIOS A FORMACAOCIVICA DOS JOVENS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 420/97(2405,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 163 de 15 de Março de 1997

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUENCIA DA AV. BELARMINO FERREIRA COM AS RUAS FORTUNA DE MINAS E ARIANA, NA VILA ARISI, DISTRITO DE CIDADE LIDER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.755 de 13 de Março de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$3.065.480,89 DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.754 de 13 de Março de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.753 de 13 de Março de 1997

APROVA A "DESCRICAO DE CARGO" PARA A CARREIRA DE DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ON 1/04(SME)-REGIMENTO INTERNO DA INFANCIA

DECRETO Nº 36.752 de 13 de Março de 1997

TRANSFERE CARGOS DE ENCARREGADO DE JARDINAGEM DA SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS - SSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.751 de 13 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado