CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2611 - 2620 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 235 de 3 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A MUNICIPALIDADE INSTALAR CENTRO ESCOLAR DE FORMACAO PROFISSIONALIZANTE PARA "MENORES DE RUA".(OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 591/97(2106,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 234 de 3 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 233 de 3 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MOTORISTAS INSCRITOSNO CONDUTAXI.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 530/97(0110,P.68)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 636/97(0110,P.68)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1040/97(0110,P.68)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 23 de 3 de Abril de 1997

INSTITUI EM SEMPLA O CONSELHO GESTOR DE ACORDOS DE COOPERACAO TECNICA,ECONOMICA E GERENCIAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 22 de 3 de Abril de 1997

CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO COORDENADOR, INCUBIDO DE AUXILIAR NA GERENCIA DOSPROJETOS ESPECIAIS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 179 de 2 de Abril de 1997

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE DE SAR PARA INTEGRAREM A COMISSAO NORMATIVA DA LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 12 de 3 de Abril de 1997

DEFINE O NUMERO DE TECNICOS, NECESSARIOS POR PROGRAMAS, EM CADA SURBES CON FORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.789 de 1 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 39.000,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.788 de 1 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 362.698,69, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.787 de 1 de Abril de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 430.774,86, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado