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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 260 de 5 de Abril de 1997

PROIBE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE DEPOSITOS DE MATERIAIS USADOS EM LOCAIS LINDEIROS A IMOVEIS RESIDENCIAIS NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 259 de 5 de Abril de 1997

DENOMINA JOAO DOMINGUES DE ARAUJO A RUA CIRCULAR DO BOSQUE, SITUADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM SAO PAULO.(SALIM CURIATI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 258 de 5 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E PECAS PU BLICITARIAS ENCOMENDADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(VICENTE CANDIDO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 010797,P.5-RAZOES DO VETO
    • PARECER 755/97(1608,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/REJEICAO DO VETO

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 2 de 5 de Abril de 1997

INSTITUI COMISSOES INTERNAS DO TRIBUNAL COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 182 de 5 de Abril de 1997

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE DE SGM PARA INTEGRAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 181 de 4 de Abril de 1997

DESIGNA REPRESENTANTE DE SGM PARA INTEGRAR GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 166/97.TVEM - TV EDUCATIVA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 11 de 4 de Abril de 1997

Alterar os itens I, II, III e IV da Portaria 35, de 15 de setembro de 1995 que Institui no Gabinete do Prefeito, o Gerenciamento Intersecretarial do Plano de Atendimento à Saúde – PAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.743 de 5 de Abril de 1997

ESTABELECE CRITERIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS NO DECORRER DO ANO LETIVO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.792 de 3 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 4 de 4 de Abril de 1997

JUD APRESENTARA RELACAO DE ACOES DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL,S.R.L. INCLUIRA NO CADLEM O AJUIZAMENTO E DECISOES DAS ACOES.
  • Situação

    Não informado