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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 22 de 9 de Abril de 1997

ALTERA COMPOSICAO DAS CAMARAS TECNICAS II, III, IV E VI PARA 1997.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.793 de 4 de Abril de 1997

TRANSFERE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA, O PROGRAMADE GERACAO DE RENDA E EMPREGO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PROGER.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 36867/97-TRANSFERE DOTACOES ORCAMENTARIAS DO PROGER DE SME PARA SEMPLA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.744 de 4 de Abril de 1997

ESTABELECE CRITERIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS NO DECORRER DO ANO LETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 90.504 de 5 de Abril de 1997

DETERMINA A ELIMINACAO, MEDIANTE TRANSFORMACAO EM APARAS, DAS SEGUNDAS VIASDE LICENCAS MEDICAS, DO PERIODO DE 10/10/91 A 30/04/96.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 266 de 5 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOR MERCADORIAS COMESTIVEIS COM PROTECAO DE VIDRO.(DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1657/97(3112,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 265 de 5 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIPLOMA "ARQUITETO OSCAR NIEMAYER", PARA PROJETOS EXECUTADOS DE FACHADAS DE IMOVEIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO.(DOMINGOS DIS-SEI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 264 de 5 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A ISENCAO OU REDUCAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS-ISS, NO AMBITO MUNCIPAL.(DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 391/97(2305,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 263 de 5 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE INSTALACAO DE CENTROS DE CONVIVENCIA DA 3.IDADE.(DOMINGOS DIS-SEI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 219/98(1403,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 262 de 5 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA REFORMA AGRARIA. (BANCADA DO PT)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 261 de 5 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DEFICIENTES FISICOS, IDOSOS E GESTANTES NOS POSTOS DE SAUDE E HOSPITAIS MUNICIPAIS.(OSVALDOENEAS)
  • Situação

    ALTERADO