CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2541 - 2550 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 278 de 10 de Abril de 1997

PROIBE A VEICULOS PESADOS, EM OPERACAO NA REGIAO METROPOLITANA DA CIDADE,PERMANECEREM ESTACIONADOS COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO NOS INTERVALOS DE OPERACAO (PONTOS INICIAIS/FINAIS, PARA ONIBUS OU PARADAS DE CARGAS OU DESCARGA PARA CAMINHOES.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(010498,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1349/97(130298,P.45)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 61/98(1302,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1245/97(130298,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 277 de 10 de Abril de 1997

DETERMINA A INSTALACAO DE FAIXAS ANTI-DESLIZANTES NOS DEGRAUS DE ESCADAS DEACESSO E DE INCENDIO DE PREDIOS COMERCIAIS, PUBLICOS E CONDOMINIAIS. (HANNAGHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 793/98(2805,P.39)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 562/97(2106,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 427/98(0904,P.61)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(090498,P.61)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 276 de 10 de Abril de 1997

ALTERA A EMENTA, O ART.1. E O "CAPUT" DO ART.3. DA LEI 11250/92, QUE DISPOESOBRE ISENCAO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO AOSDEFICIENTES FISICOS E MENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 8/98(0602,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1516/97(0612,P.48)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 842/97(2108,P.55)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 623/97(2706,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 270697,P.51-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 275 de 10 de Abril de 1997

DENOMINA PRACA AMIGOS DO O, A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ITABERABA E AS RUAS SANTA LUCIA FELIPPINI E MESTRAS PIAS FELIPPINI, NOBAIRRO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS NEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER(1010,P.61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 274 de 10 de Abril de 1997

INSTITUI A SEMANA MUNCIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS NEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 534/97(060298,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUI CAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • DOM (060298,P.52)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 582/97(060298,P.52)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1563/97(060298,P.52)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 9/98(0602, P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 273 de 10 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO ALOJAMENTO CONJUNTO EM UNIDADES MEDICO-ASSISTENCIAIS HOSPITALARES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 877/97(0509,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 272 de 10 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROJETO "ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 876/97(0509,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 271 de 10 de Abril de 1997

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1.DA LEI 11726, DE 22/02/95, QUE "CRIA O PROGRAMADE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNCIPAL DE ENSINO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 270 de 10 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESPACO CULTURAL NAS DEPENDENCIAS DO AUTODROMO E KARTODROMO DE INTERLAGOS - DISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 472/97(2310,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 736/97(2310,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 949/97(2310,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1215/97(2310,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(020403,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 269 de 10 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO E INTERPRETACAO DA LETRA E MUSICA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, NAS 4 PRIMEIRAS SERIES DO 1.GRAU, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIA NI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado