CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 249 DE 4 DE ABRIL DE 1997
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 249 de 4 de Abril de 1997

CRIA O PROGRAMA PRO-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS,PARQUES,PRA-CAS,JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PUBLICOS,DESTINADO A FORMACAO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOSNEDER)

Correlações

  • PARECER 310/97(1505,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
  • PARECER 1628/97(2012,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
  • PARECER 114/98(1902,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL