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LEI Nº 12.311 de 16 de Abril de 1997

DENOMINA AVENIDA GARRAS E LUTAS A ANTIGA AVENIDA HUM,LOCALIZADA NO DISTRITODE PIRITUBA.(PL 650/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 650/96

LEI Nº 12.310 de 16 de Abril de 1997

DENOMINA PRACA JOSE FERNANDES SILVA - DEDE - O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO ENTRE AS RUAS QUERIRI, SILVEIRA BUENO E APIAI (AR-MO) E, DA OU-TRAS PROVIDENCIAS.(PL792/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 792/96

LEI Nº 12.309 de 16 de Abril de 1997

FICA DENOMINADO DE PIETER ADRIAAN JAN VANDEKEYBUS - "PADRE PEDRO" - LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NA AVENIDA ALDEIA MANUEL ANTONIO ENTRE A RUAMARIO FURTADO E RUA 27 DE NOVEMBRO, NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM.(PL 311/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 311/96

LEI Nº 12.308 de 16 de Abril de 1997

DENOMINA PRACA GIOIA JUNIOR, O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO,SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, AR - VILA PRUDENTE.(PL348/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 348/96

LEI Nº 12.307 de 16 de Abril de 1997

DENOMINA THIAGO LAURENTINA A PASSARELA PARA PEDESTRES LOCALIZADA SOBRE A PISTA DO COMPLEXO VIARIO MARIA MALUF, SUBDISTRITO DA SAUDE.(PL 597/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 597/94

LEI Nº 12.306 de 16 de Abril de 1997

DENOMINA RUA IVAI O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO.(PL 411/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 411/95

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 862 de 17 de Abril de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VM, INSTITUIDA PELA PORTARIA 502/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 66 de 17 de Abril de 1997

ALTERA A COMPOSICAO E ALTERA PRAZO DO GT DA PORTARIA 48/97-REVER E ADAPTAR O MATERIAL DA COLETANEA DE POSTURAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 5 de 17 de Abril de 1997

DETERMINA AO SECRETARIO DE SME, QUE ADOTE MEDIDAS CABIVEIS PARA ASSEGURAR OPLENO FUNCIONAMENTO SERVICOS DE ENSINO NO DIA 17/04-AMEACA DE GREVE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 307 de 17 de Abril de 1997

DA DENOMINACAO A PRACA SITUADA NO BAIRRO DO BELEM.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 373/98(0304,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 193/97(030498,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 28/98(0304,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1589/97(030498,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE