CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2451 - 2460 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 306 de 17 de Abril de 1997

DENOMINA VEREADOR ALEX FREUA NETO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DO JARDIM GUARANI.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 980/97(0711,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 071197,P.55-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1165/97(0711,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1294/97(0711,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 305 de 17 de Abril de 1997

ALTERA A REDACAO DA LEI MUNICIPAL 11614/94 PARA CONCEDER AOS BENEFICIARIOS ISENCAO DE CONTRIBUICAO DE MELHORIA.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1190/98(2708,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 734/97(0908,P.63)-COMISSAO DE POLITICA UR-BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 230597,P.42-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 393/97(2305,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 304 de 17 de Abril de 1997

CONFERE A EMPG DO JARDIM GUANABARA A DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU "PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES".(EDIVALDO ESTIMA E VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO (0107,P.49)-COMISSOES REUNIDAS DE JUSTICA,EDUCACAO E FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 303 de 17 de Abril de 1997

INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNOSTICO PRECOCE DA DEFICIENCIA AUDITIVA EM NEONATOS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS NEDER)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 302 de 17 de Abril de 1997

INSTITUI, O "PROJETO FERIAS",A SER DESENVOLVIDO DURANTE O PERIODO DE RECES SO ESCOLAR E FERIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.(CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 727/97(280598,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 584/98(2805,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 817/98(2805,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(020798,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 301 de 17 de Abril de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO CLUBE ATLETICO JU VENTUS".(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 793/97(1508,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 683/97(1508,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 452/97(1508,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 300 de 17 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE DIRETOS BASICOS DOS PORTADORES DE VIRUS DA IMUNODEFICIENCIA HUMANA (HIV) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANA MARTINS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1260/97(0711,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1417/97(2111,P.56)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM(091299,P.5)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 299 de 17 de Abril de 1997

DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JESUINA NUNES BARBOSA" A ESCOLA EMEI JARDIM LARANJEIRAS-AR/SM,SITUADA NA RUA LUIZA SARALIM,JARDIM BANDEIRANTES,ESQUINA COM A RUA BERNARDO ANTUNES ROLIM-JARDIM LARANJEIRAS.(ADRIANODIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 878/97(2310,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1108/97(2310,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(231097,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1216/97(2310,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(030198,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 298 de 17 de Abril de 1997

DISPOE SOBRE DESTINACAO DE ASSENTOS A PESSOAS OBESAS, EM CINEMAS, TEATROS ETC., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DITO SALIM)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 297 de 17 de Abril de 1997

DENOMINA TRAVESSA VITORIO PELLINI, A RUA SEM DENOMINACAO, COM INICIO NA RUADOM HINO DEODATO DE CARVALHO, ALTURA DO 352 E TERMINANDO NA RUA ANTONIO PA-RANHOS,NA VILA NOVA PERUS, AR-PERUS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1390/97(050398,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1621/97(050398,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 94/98(0503,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 147/98(0503,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR