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DECRETO Nº 55.869 de 23 de Janeiro de 2015

Altera dispositivo do Decreto nº 47.225, de 25 de abril de 2006, que instituiu a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

DECRETO Nº 55.868 de 23 de Janeiro de 2015

Regulamenta a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal, órgão integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no âmbito do Município de São Paulo, conforme estabelecido na Lei nº 15.920, de 18 de dezembro de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.867 de 23 de Janeiro de 2015

Confere nova regulamentação ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN-SP, dispondo sobre suas competências, composição e funcionamento no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, nos termos previstos na Lei nº 15.920, de 18 de dezembro de 2013.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 10 de 23 de Janeiro de 2015

Procedimentos para o fornecimento da 1ª via ou para a revalidação do cartão de Bilhete Único, na modalidade Escolar.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 1 de 23 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre procedimentos para encaminhamento de Processos Administrativos no âmbito da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 9 de 22 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre o cadastramento para composição do Conselho Gestor da APA do Capivari Monos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.866 de 22 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Gestor da Agenda Municipal do Trabalho Decente de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL Nº 4 de 22 de Janeiro de 2015

Designa presidente e vice-presidente para a Comissão de Edificações e Uso do Solo, Biênio 2015/2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 28 de 22 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação da receita do Orçamento para 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 2 de 23 de Janeiro de 2015

AUTORIZA O DIRETOR DO DESAP A PROMOVER DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DDA BARRA FUNDA/REURBANIZACAO DE AREA ENTORNO DO VIADUTO POMPEIA.
  • Situação

    Não informado