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DECRETO Nº 55.860 de 20 de Janeiro de 2015

Cria e denomina o Parque Municipal do Tatuapé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.859 de 20 de Janeiro de 2015

Concede a Medalha 25 de Janeiro à arquiteta Lina Bo Bardi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.858 de 20 de Janeiro de 2015

Concede a Medalha 25 de Janeiro ao arquiteto Paulo Mendes da Rocha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.857 de 20 de Janeiro de 2015

Concede a Medalha 25 de Janeiro ao engenheiro-arquiteto João Batista Vilanova Artigas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 2 de 20 de Janeiro de 2015

Criar a Feira Regional de Desenvolvimento Sustentável “Feira de Eco-Oportunidades.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 17 de 20 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre alteração da redação do § 1º, do artigo 1º, da Portaria SF 50, de 27 de março de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 7 de 19 de Janeiro de 2015

Delega ao Chefe de Gabinete desta Secretaria os poderes para a execução dos recursos orçamentários consignados para o Gabinete desta Pasta.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.856 de 19 de Janeiro de 2015

Denomina os logradouros públicos que especifica e altera os pontos de referência da Rua Alberto Callix.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.855 de 19 de Janeiro de 2015

Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.160, de 2 de agosto de 2013.

DECRETO Nº 55.854 de 19 de Janeiro de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA