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DECRETO Nº 43.310 de 6 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.100,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.309 de 6 de Junho de 2003

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA RESERVA DA BIOSFERA DO CINTURAO VERDE DA CIDADE DE SAO PAULO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 9 DE JUNHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 35 de 7 de Junho de 2003

SGP/SDTS DELEGA AO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, COMPETENCIA PARA PROCESSAR LICITACOES, VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.821 de 7 de Junho de 2003

DISPENSA DO PONTO 1 (UM) EDUCADOR DAS EMEFS INSCRITAS NO PROJETO "FORMACAO DE PUBLICO" DO 1. SEMESTRE/03 PARA O SEMINARIO INTERNO DO REFERIDO PROJETO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.813 de 7 de Junho de 2003

DISPOE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERIODOS PARA A REALIZACAO DE MATRICULAS NA EDUCACAO DE JOVENS/ADULTOS - SUPLENCIA I E II, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 204 de 7 de Junho de 2003

O PLANO DE PREPARACAO DO SAO PAULO PROTEGE 2003-2004 SERA COORDENADO PELO COORDENADOR GERAL DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E TERA VIGENCIA ATE 31/10/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 203 de 7 de Junho de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS; REVOGA A PORTARIA 229/01.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 2 de 7 de Junho de 2003

COMPOE A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.599 de 6 de Junho de 2003

Dispõe sobre a divulgação dos textos de atos legais de âmbito municipal, via Internet e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 12 de 7 de Junho de 2003

ESTABELECE CONFECCAO DE TOLDOS DE TONALIDADE AZUL CEU E ANTEPAROS AZUL ESCURO; VESTIMENTAS - AVENTAL E ACESSORIOS - PADRONIZADAS PARA FEIRAS LIVRES.
  • Situação

    Não informado