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DECRETO Nº 43.321 de 9 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.031.439,09, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.320 de 9 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.291,40, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.318 de 9 de Junho de 2003

ALTERA O DECRETO N. 26620, DE 12 DE AGOSTO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 686/2001; OFÍCIO DE 9 de Junho de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei 686/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 59 de 9 de Junho de 2003

CONSTITUI A COMISSAO TECNICA DE AVALIACAO - CAV E A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO TECNICO - CAT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 43.319 de 9 de Junho de 2003

Regulamenta os artigos 41 e seguintes da Lei nº 13.525, de 28 de fevereiro de 2003, os quais dispõem sobre a exposição de anúncios temporários.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 261/2002; OFÍCIO DE 9 de Junho de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 261/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 244/2000; OFÍCIO DE 9 de Junho de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 244/00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 205 de 10 de Junho de 2003

CESSA/DESIGNA VICE-PRESIDENTE COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE INFORMATICA - C.M.I..
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 14 de 10 de Junho de 2003

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DOSOLO, CRIADA PELA PORTARIA 27/02.
  • Situação

    Não informado