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Altera a Portaria SMDET n. 014/2019, que trata da constituição do Grupo Gestor para o Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa itinerário e terminal principal da linha metropolitana “São Paulo (Metrô Vila Sônia) – Taboão da Serra (Largo Taboão)”, no Município de São Paulo e da outras providências.
Constitui Comissão para o Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços, bem como autoriza os pedidos de Restituição de Garantia Contratual no âmbito da Subprefeitura Guaianases.
Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.351,67 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de equipamento público.
Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Planejamento -GP da Subprefeitura São Miguel Paulista, para elaboração das Propostas das Leis Orçamentárias – 2022-2025.
Altera a Portaria Nº 18 de 11 de abril de 2023 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Constitui Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Estabelece o programa de “Clube de Descontos” no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e suas regras de utilização.
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