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Altera grupo de trabalho destinado a sugerir políticas de conforto térmico, prevenindo episódios climáticos extremos, ampliando seu escopo para sugerir políticas relacionadas ao enfrentamento às mudanças climáticas, energia, climatização e descarbonização no ambiente construído da cidade.
REVOGADO(A)
Delega as competências que especifica ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação, no Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação – QPE, de cargos de Supervisor Escolar, da carreira do Magistério Municipal, Classe dos Gestores Educacionais, bem como sobre a concessão de Verba de Locomoção, conforme especifica, além de outras providências.
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 12/05, 16/05, 23/05 e 01/06/2023, e dá outras providências.
Altera a composição do Grupo Técnico Intersecretarial constituído pela Portaria PREF-648, de 7 de agosto de 2018.
Institui as metas e procedimentos do Programa de Uso Racional de Água dentro dos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura.
Designa responsável pelo controle interno da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – SPDA.
Suspende o Programa Ruas Abertas no âmbito da Avenida Paulista, exclusivamente, na data de 11/06/2023.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas por SMIT, mediante termo de colaboração ou fomento.
Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar instituída pela Portaria nº 010/SP-VM/GAB-AJ/2021 no âmbito da Subprefeitura de Vila Mariana.
ALTERADO
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