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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 90.706 de 6 de Junho de 2023

Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 8 de 6 de Junho de 2023

Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal – Subprefeitura Casa Verde/ Limão/ Cachoeirinha
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 7 de 6 de Junho de 2023

Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 62.463 de 6 de Junho de 2023

Estende a denominação e fixa os pontos de início e término da Rua Uxi, situada no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 62.462 de 6 de Junho de 2023

Altera o artigo 1º do Decreto nº 62.006, de 22 de novembro de 2022
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.461 de 6 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 581.227.502,91 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.460 de 6 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.149.224,53 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.459 de 6 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.195.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.458 de 6 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 375.028.301,28 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.457 de 6 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.371.438,02 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA