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Altera Comissão com a finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias objeto de doação, no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Define a composição das peças de uniformes de uso exclusivo dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Trabalho para realizar tratativas visando a solução consensual do conflito entre a Prefeitura de São Paulo, a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional da Seguridade Social relativo ao imóvel no qual se encontra instalado o Parque do Povo.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022
Constitui Grupo de Trabalho para discussão técnica conjunta com o objetivo de reformular a Portaria nº 221/SMUL-G/2017 e proceder com alterações pontuais no Decreto nº 57.776, de sete de julho de 2017.
Delega competência atribuída ao Sr. Subprefeito de São Miguel para homologar e adjudicar licitações e seus respectivos objetos.
Dispõe sobre a restrição ao gozo de férias, no período de 01 de novembro de 2023 a 31 de março de 2024, por Subprefeitos, Chefes de Gabinete e Coordenadores.
Nomeia Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito da Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia.
Altera a Portaria SME nº 145, de 4 de janeiro de 2023, que constituiu Grupo de Trabalho para estudos e criação de manual de procedimentos sancionatórios para os contratos de compras e prestação de serviços firmados no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
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