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Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer" na rua Comen. Italo Franceschi entre o nº 112 e nº 240, pertencente à Subprefeitura de Cidade Ademar.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Masataka Ota a praça inominada localizada entre as ruas Domenico Micheli, Antonio Turati e Travessa Guarani das Missões, e dá outras providências.
Altera, em conformidade com a Lei nº 15.975, de 24 de fevereiro de 2014, a denominação da EMEF Infante Dom Henrique para EMEF Espaço de Bitita, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do combate à violência nos condomínios contra a mulher, a criança, o idoso, o deficiente físico e mental, os animais e entre os vizinhos, a ser celebrado anualmente no dia 22 de novembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Kimchi, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Mulher Capoeirista, a ser realizado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências.
Fixa os parâmetros vinculados à renovação anual do Alvará de Estacionamento de táxis no Município de São Paulo nos casos de titulares que possuam CONDUTAX em processo de renovação, na forma da Portaria SMT.SETRAM n° 010, de 27 de abril de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.687.901,00 (Um Milhão e Seiscentos e Oitenta e Sete Mil e Novecentos e Um Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Permanente de Projetos na Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
ALTERADO
Determina procedimentos para os eventos a serem realizados em região afeta à Subprefeitura Campo Limpo.
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