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Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores do Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o segundo semestre letivo do ano de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre estruturação e funcionamento do Controle Interno da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e dá outras providências.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Disciplina os procedimentos a serem adotados quando da autorização de abertura do crédito adicional com utilização de recursos provenientes do superávit financeiro do exercício anterior para fontes vinculadas.
Altera a Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 041/2023, de 13 de março de 2023, e dá outras providências.
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento (GP) no âmbito da SVMA, conforme prevista na Portaria SVMA n° 6 de 12 de fevereiro de 2021.
Atualiza a composição da Comissão Especial de Estágio Probatório no âmbito da SVMA, instituída pela Portaria SVMA nº 013/2019.
Constitui Comissão para avaliação de pertinência de recebimento de doação de bens e serviços no âmbito da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social.
Autoriza a constituição de Comissão Especial de Credenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar o credenciamento de protetores independentes de animais QUE PODERÃO ser cadastrados junto à Prefeitura Municipal de São Paulo.
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