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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 32 de 2 de Junho de 2023

Designa membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 2 de 2 de Junho de 2023

Revoga a Portaria nº 93/2019/SEL/SG, que constituiu Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 16 de 2 de Junho de 2023

Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Unidade de Apreensão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 9 de 1 de Junho de 2023

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 9 de maio de 2017, que aprovou a tabela de correspondência dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE com os códigos referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 805 de 1 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 8 de 1 de Junho de 2023

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Informações de Meios de Pagamento – DIMP.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 62.455 de 1 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 323.321,36 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.454 de 1 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.431.584,25 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.453 de 1 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.452 de 1 de Junho de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.245.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA