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DECRETO Nº 62.443 de 31 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.442 de 31 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.195.107,11 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.441 de 31 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 598.070,13 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.440 de 31 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.294.028,89 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.439 de 31 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.051.969,77 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.438 de 31 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.650.992,80 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.437 de 31 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 794.254,51 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 41 de 31 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 152.130,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Cento e Trinta Reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 4 de 31 de Maio de 2023

Aprova as alterações do Plano Anual de Aplicação 2023 da SMT e SMC do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 329 de 31 de Maio de 2023

Institui, no âmbito do município de São Paulo, o Programa de Apoio ao Protetor Independente – PAPI, determinando as exigências mínimas para inscrição e participação do programa, bem como benefícios concedidos pela municipalidade aos protetores cadastrados.