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Retifica a Portaria nº 41 de 26 de maio de 2023 no que se refere ao nome do Programa.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Regulamenta o Teletrabalho Permanente na Controladoria Geral do Município de acordo com as disposições do Decreto nº 59.755/20 e na Portaria nº 60/SG/2020
REVOGADO(A)
Constitui Grupo Técnico de Trabalho Orçamentário – GTTO para subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB.
ALTERADO
Atualiza as atribuições dos profissionais que desempenham funções na Coordenação geral e nas Interlocuções regionais do Programa de Readaptação Funcional e Restrição de Função da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Altera a composição de representantes do grupo de trabalho para revisão dos instrumentos, procedimentos e fluxos para identificação das famílias, domicílios e territórios em áreas de atuação da SEHAB – GT instrumentos, contituídos pela Portaria nº 31/SEHAB.G/2021
Dispõe sobre o cumprimento do recesso compensado previsto no art. 5° do Decreto nº 62.140/2022, no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre as atribuições das Comissões Regionais e a normatização das 32 Conferências Regionais de Assistência Social.
Dispõe sobre a recomposição da Comissão Organizadora Central - COC da XV Conferência Municipal de Assistência Social.
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