Aguarde...
Altera a Portaria SMT.SETRAM nº 005, de 08 de março de 2023, que disciplina o porte do Alvará de Estacionamento e do Registro de Condutor de táxi, em meio eletrônico, carregados no aplicativo SPTaxi, no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores como responsáveis pela atualização dos documentos relativos às respectivas regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira, nos termos do Art. 2º, §1º do Decreto 52.295/2011.
REVOGADO(A)
Altera integrantes do Grupo de Planejamento – GP, instituído pela Portaria nº 010/SUB-PE/2023.
Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB e Subprefeituras nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos, previstos no Anexo III do Decreto nº 62.140, de 30 de dezembro de 2022, e no recesso compensado, na forma que especifica.
Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Constitui Comissão Permanente de Licitações – COPEL para realizar todas as modalidades de licitações no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
Suspende, em período integral, no dia 29 de maio de 2023, as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”, tendo em vista a paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus, no período da manhã.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde nos dias referidos no Anexo III do Decreto nº 62.140/2022,
Dispõe sobre o aproveitamento de servidores públicos em exercício nas unidades de saúde integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades forem absorvidas em contrato de gestão firmado com organizações sociais.
Altera a Comissão Permanente de Ambulantes no âmbito da Subprefeitura do Jabaquara.
Carregando...
