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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 14 de 26 de Maio de 2023

Determina critérios e parâmetros a serem utilizados pela Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP conforme especifica.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 103 de 26 de Maio de 2023

Altera o artigo 1º da Portaria SF nº 212, de 08 de setembro de 2017, que institui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar - CPAPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 10 de 26 de Maio de 2023

Designa servidores como responsáveis pelo cumprimento das disposições contidas no Decreto nº 52.295, de 05/05/11.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 804 de 25 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.800,00 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 8 de 25 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 823.077,69 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 8 de 25 de Maio de 2023

Constitui a Comissão de Pregão, que atuará no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 8 de 25 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 73.743,30 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.435 de 25 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.434 de 25 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.345.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.433 de 25 de Maio de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.192.181,59 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA